Moraes amplia multa e intima presidente do Facebook no Brasil por não cumprir bloqueio de contas bolsonaristas

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Multa já aplicada nos últimos oito dias soma R$ 1,92 milhão, diz despacho de ministro do STF. Moraes determinou bloqueio mundial das contas, mas Facebook disse que pretende recorrer. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu aumentar nesta sexta-feira (31), de R$ 20 mil para R$ 100 mil ao dia, a multa aplicada ao Facebook pelo descumprimento da decisão de bloquear, em todo o mundo, contas mantidas por perfis bolsonaristas na rede social.
No despacho obtido pela TV Globo, Moraes afirma que a decisão vem sendo descumprida há oito dias e que, por isso, há uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão. A partir desta sexta, se o bloqueio não for cumprido, a multa aumentará em R$ 1,2 milhão ao dia – R$ 100 mil para cada uma das 12 contas a serem barradas.
O ministro, relator no STF de um inquérito sobre disseminação de fake news e ofensas a autoridades, também determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, identificado no documento como Conrado Leister.
No início da tarde, o Facebook já havia afirmado em nota que recorreria da decisão de Moraes sobre o bloqueio internacional das contas. No comunicado, a rede social não informou se, enquanto isso, cumpriria a determinação. O G1 fez novo contato com a empresa e aguarda posicionamento.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse o Facebook antes da nova decisão de Moraes.
O bloqueio das contas
No último dia 24, o Twitter e o Facebook cumpriram uma primeira determinação de Alexandre de Moraes e retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.