Preso diz que teve dentes quebrados a coronhadas por PMs na Baixada Fluminense

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Flávio Da Silva Lacerda foi preso em flagrante por policiais após troca de tiros na Favela da Palmeira, em Belford Roxo, no último dia 14.

Um homem preso na Baixada Fluminense no dia 14 deste mês afirmou à Justiça que teve parte dos dentes quebrados por policiais militares. As lesões, segundo ele, foram causadas a golpes de coronhadas e pisões.

No dia da ocorrência, ao formalizarem a prisão na delegacia, policiais do 39º BPM (Belford Roxo) relataram na 54ª DP (Belford Roxo) as circunstâncias da captura de Flávio Da Silva Lacerda, preso durante uma operação na Favela da Palmeira, em Belford Roxo.

Suspeito alega ter tido dentes quebrados a coronhadas — Foto: Reprodução
Suspeito alega ter tido dentes quebrados a coronhadas — Foto: Reprodução

Consta no registro que os PMs, ao chegarem à comunidade, por volta das 22h do dia anterior, identificaram cinco criminosos e deram voz de prisão para o grupo. De acordo com os policiais, os bandidos não se renderam a atiraram contra os militares, que revidaram.

O tiroteio terminou sem nenhum ferido, mas os militares conseguiram render Flávio, que de acordo com os relatos estava com uma pistola 9 milímetros com numeração raspada, um carregador, dez munições, uma granada e um rádio transmissor.

Os PMs também contaram que Flávio estava mancando e, por isso, o levaram a um hospital de Belford Roxo, para ser atendido.

‘Fratura de elementos dentários superiores’

Um “exame de integridade física do preso” realizado pela Justiça na Central de Audiência de Custódia, no dia seguinte à prisão, constatou existirem as lesões exibidas por Flávio.

O documento registra que, em “exame direto”, foram identificadas escoriação no punho direito e “fratura de elementos dentários superiores”.

Exame confirma lesões apontadas por preso — Foto: Reprodução/Wagner Magalhães/Editoria de Arte G1
Exame confirma lesões apontadas por preso — Foto: Reprodução/Wagner Magalhães/Editoria de Arte G1

Respondendo a quesito da avaliação, o médico que realizou o exame confirmou haver “vestígios de lesão à integridade corporal ou à saúde da pessoa examinada, com possíveis nexos causais e temporal ao evento alegado”.

Em outro item, o examinador também sugeriu que Flávio fosse submetido a perícia odontológica no Instituto Médico Legal.

No dia seguinte à prisão, Flávio foi apresentado em audiência de custódia para, depois, ser levado a uma unidade prisional. Antes da sessão, o suspeito foi entrevistado por um defensor público e reafirmou que foi agredido.

Questionada, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou nesta quarta-feira (28) que ainda não havia sido comunicada sobre o caso pela instância responsável. “Assim que for notificada, medidas cabíveis serão adotadas”, afirmou a corporação.

Alegação de tortura

Na audiência de custódia, a juíza Rachel Assad da Cunha negou o pedido de liberada provisória feito pela defesa de Flávio e converteu a prisão em flagrante em preventiva – sem prazo determinado.

A magistrada também determinou que cópias do exame de corpo de delito e do procedimento fossem encaminhadas ao Ministério Público.

Sobre a alegação de tortura, citada pela defesa, a juíza afirmou na decisão que “ainda não foi devidamente apurada, de forma que não há como presumir que tenha sido praticado o crime de tortura por parte dos policiais militares”.

A magistrada cita, ainda, o auto de prisão em flagrante. O documento registra que, “ao receberem voz de prisão, o custodiado e os demais indivíduos efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição policial”.

“Assim, há dúvidas quanto à agressão praticada pelos policiais, já que houve confronto de arma de fogo, nos termos destacados nos autos. A suposta prática será analisada pelo juízo competente, com as provas a serem produzidas, de forma que que se mostra prematuro afirmar que tenha havido a prática de crime de tortura que enseje a ilegalidade da prisão”, escreveu Assad.

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